Advocacia e Consultoria Jurídica em Brasília.
Direito Administrativo, Civil, Contratual e Compliance
Advocacia e Consultoria Jurídica em Brasília.
Direito Administrativo, Civil, Contratual e Compliance
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Principal área de atuação, representando clientes em processos administrativos de todos os tipos, com destaque para a elaboração de defesas prévias e recursos em processos administrativos disciplinares e licitatórios. Além disso, acompanhamos audiências e julgamentos de órgãos de classe, garantindo a defesa dos interesses dos meus client
Principal área de atuação, representando clientes em processos administrativos de todos os tipos, com destaque para a elaboração de defesas prévias e recursos em processos administrativos disciplinares e licitatórios. Além disso, acompanhamos audiências e julgamentos de órgãos de classe, garantindo a defesa dos interesses dos meus clientes. Também é destaque a experiência na atuação junto ao Tribunal de Contas da União, onde a expertise jurídica é essencial para orientar e defender os representados em questões relacionadas à fiscalização e controle dos recursos públicos.
Direito Civil
Direito Administrativo
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Civil, prestamos consultoria por meio de estudos de casos e elaboração de pareceres jurídicos, garantindo a orientação correta aos clientes. Dentre as atividades desenvolvidas, temos a elaboração e revisão de contratos de diferentes naturezas (prestação de serviços, aluguel, compra e venda etc.) Por fim, também reali
No âmbito do Direito Civil, prestamos consultoria por meio de estudos de casos e elaboração de pareceres jurídicos, garantindo a orientação correta aos clientes. Dentre as atividades desenvolvidas, temos a elaboração e revisão de contratos de diferentes naturezas (prestação de serviços, aluguel, compra e venda etc.) Por fim, também realizamos o acompanhamento de inventários e divórcios extrajudiciais, desde a redação da peça de esboço de partilha até a obtenção da escritura pública, proporcionando assistência completa aos clientes.
Compliance
Direito Administrativo
Trabalhista
A atividade relacionada a Compliance inclui a implantação de programas de Compliance, palestras e treinamentos sobre Compliance e temas correlatos (assédio moral e sexual, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais etc.), além da consultoria e representação comercial de ferramenta poderosa para implantação e gestão de canais de denúncias.
Trabalhista
Diligências e Sustentações Orais
Trabalhista
A atuação na Justiça do Trabalho, atualmente, é limitada, apesar dos anos de experiência e de lidarmos com o tema todos os dias, ainda que indiretamente. Desde a graduação, sempre estivemos em contato com o direito laboral, seja integrando ou gerenciando equipes em escritórios e empresas. Já tive a oportunidade, inclusive, de lecionar "I
A atuação na Justiça do Trabalho, atualmente, é limitada, apesar dos anos de experiência e de lidarmos com o tema todos os dias, ainda que indiretamente. Desde a graduação, sempre estivemos em contato com o direito laboral, seja integrando ou gerenciando equipes em escritórios e empresas. Já tive a oportunidade, inclusive, de lecionar "Introdução ao Direito do Trabalho". Atualmente nos limitamos a redigir pareceres e realizar sustentações orais no TRT10 ou no TST.
Diligências e Sustentações Orais
Diligências e Sustentações Orais
Diligências e Sustentações Orais
Serviço de realização de diligências presenciais em órgãos públicos do Distrito Federal ou da União, incluindo participação em sessões públicas de processos licitatórios, bem como sustentações orais em julgamentos no TJDFT, Tribunais Superiores e TCU.
Participações na Mídia
Entrevista ao programa "Trabalho Legal" do Ministério Público do Trabalho - episódio 201
Participação na matéria sobre auxílio-doença e causas de interrupção e afastamento do trabalho (iniciando aos 9min08s do vídeo).
Entrevista ao programa "Trabalho Legal" do Ministério Público do Trabalho - episódio 120
Programa exibido em 29.08.2015.
Participação na matéria sobre tabagismo no ambiente de trabalho (iniciando aos 9min47s do vídeo).
Entrevista ao Podcast do SINTELMARK/SP - Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos
Série de debates sobre Gestão de Riscos Empresariais na Administração Pública. Conversa focada na aplicação da LGPD em empresas de teleatendimento contratadas pelo Poder Público.
Um pouco sobre mim
Me chamo Fábio Augusto de Mesquita Porto, nascido em Brasília, paraibano de coração. Sou advogado há mais de 20 anos e estou inscrito na OAB/DF sob o nº 26.567.
Tenho pós-graduação Lato Sensu pela Fundação Escola do Ministério Público e possuo cursos executivos em Compliance e Gestão de Compliance pelo INSPER (SP).
Há 10 anos ocupo o cargo
Me chamo Fábio Augusto de Mesquita Porto, nascido em Brasília, paraibano de coração. Sou advogado há mais de 20 anos e estou inscrito na OAB/DF sob o nº 26.567.
Tenho pós-graduação Lato Sensu pela Fundação Escola do Ministério Público e possuo cursos executivos em Compliance e Gestão de Compliance pelo INSPER (SP).
Há 10 anos ocupo o cargo de Gerente Jurídico de uma grande empresa de tecnologia de Brasília, voltada, primordialmente, à prestação de serviços ao Poder Público. Em 2017, passei a acumular a função de Compliance Officer da mesma empresa.
Ao longo da minha carreira profissional tive a oportunidade de trabalhar em grandes escritórios e advogar em diversas áreas do Direito, principalmente Trabalhista e Administrativo.
Também experimentei a atividade de servidor público quando atuei como Assessor de Juízes de Direito e Escrivão Judicial.
Desde 2013, tenho ocupado funções de Gerente de equipes em escritórios (Trabalhista) e empresas (Administrativo, Contratual, Civil, Trabalhista e Compliance).
Atualmente, minhas competências principais incluem a elaboração e revisão de contratos, elaboração de pareceres, impugnações e defesas em licitações, ajuizamento e prossecução de ações administrativas e judiciais, além de experiência na implantação e gestão de programas e políticas de conformidade (Compliance).
Conto com ampla experiência em Direito Administrativo, Civil e Contratual, com destaque na atuação em Licitações e Contratos Públicos em geral.
Ademais, tenho fluência na língua inglesa (a qual já tive o prazer de lecionar) e conhecimentos básicos da língua francesa.
Meu objetivo é fornecer serviços e soluções jurídicas de alta qualidade, com clareza, ética e profissionalismo.